Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
800.249/2015 — EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO
OF. N°1720/2015
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°120/2015
800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°02/2015
800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°115/2015
RELAÇÃO Nº 154/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1720/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.546/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES
800.638/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
801.160/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-ALVARÁ N°5.894/2012
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°312/2015
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- AI N°120/2015
800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- AI N°115/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME-Registro de Licença N°94/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 31/12/2016
800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°93/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 22/06/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENESRegistro de Licença N°:1126/2011 - Vencimento em 22/10/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
800.582/2010-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 78