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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
198
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    800.249/2015 — EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

    OF. N°1720/2015

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°120/2015

800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°02/2015

800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°115/2015

RELAÇÃO Nº 154/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1720/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.546/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES

800.638/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

801.160/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-ALVARÁ N°5.894/2012

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°312/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- AI N°120/2015

800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- AI N°115/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME-Registro de Licença N°94/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 31/12/2016

800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°93/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 22/06/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENESRegistro de Licença N°:1126/2011 - Vencimento em 22/10/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

800.582/2010-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 78

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