Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
844.003/2015 — MINERAÇÃO JAGUARA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA
844.028/2015-EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°527/2015
844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°526/2015
844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°525/2015
844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°522/2015
844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°523/2015
844.046/2015-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°524/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.236/2012-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10683/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Água Amigão, embalagens de 10 L e 20 L (sem Gás)- RIO LARGO/AL
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalgens de 2,0 L; 1,5 L; 500 ml; 350 ml; 330 ml; copos de 300 ml; 200 ml (sem gás).
1,5 L; 500 ml e 330 ml (com gás).- MACEIÓ/AL
RELAÇÃO Nº 33/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°477/2015-DOU de 01/10/2015
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 44