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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    844.031/2015 — ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°525/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

844.028/2015-EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°527/2015

844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°526/2015

844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°525/2015

844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°522/2015

844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°523/2015

844.046/2015-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°524/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.236/2012-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10683/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Água Amigão, embalagens de 10 L e 20 L (sem Gás)- RIO LARGO/AL

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalgens de 2,0 L; 1,5 L; 500 ml; 350 ml; 330 ml; copos de 300 ml; 200 ml (sem gás).

1,5 L; 500 ml e 330 ml (com gás).- MACEIÓ/AL

RELAÇÃO Nº 33/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°477/2015-DOU de 01/10/2015

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 44

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