Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
890.721/2014 — TG PLUS AMBIENTAL S A
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.816/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.320/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°2.576/2015
891.049/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2.671/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.899/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.718/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.719/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.720/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.721/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.722/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.723/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.724/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.725/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.726/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.727/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.728/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
890.729/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
890.856/2014-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Da provimento ao recurso interposto(188)
890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Cessionário:890.899/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.570/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.191/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.
890.375/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.
890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.222/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.403/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.165/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°8.140/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.535/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°030/2015 Reitera exigência(366) 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.816/2015-60 dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2.643/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.814/2015 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.109/2007- Recurso interposto por CERÂMICA R. V. BARCELOS LTDA 890.965/2013- Recurso interposto por PAES VIANA LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.656/2011 - Vencimento em 15/09/2017 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.672/2011 - Vencimento em 31/08/2017 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.870/2015 de 14/10/2015-Vencimento em 25/09/2039
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.202/2015-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON-
ÇA LTDA-OF. N°2.584/2015
890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°2.784/2015
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME
890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.015/2014-DM FERREIRA AREAL LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
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- 890.193/2015
- 890.015/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2015, p. 47