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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°256/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2015

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

846.187/2010-ROCHA ASFALTO INDUSTRIA DE ASFALTO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM LT - Publicado DOU de 25/05/2015, Relação n° 171/2015, Seção 01, pág. 55- Onde se lê: "846.187/2010 - Registro de Licença nº 268/2010 - Vencimento da Licença: 14/07/2020", leia-se: "Registro de Licença nº 268/2010 - Vencimento da Licença: Prazo

indeterminado".

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 380/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO- AI N°262/2015 e 263/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA AI N°255/2015

846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°245/2015

846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA - AI N°258/2015

846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA AI N°254/2015

846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI N°256/2015

846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°246/2015

846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - AI N°247/2015

846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES - AI N°257/2015

RELAÇÃO Nº 381/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9451/2015

846.472/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA -Alvará N°6071/2015

RELAÇÃO Nº 382/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Alvará n°11144/2014 - Cessionario:846.166/2015-Parelhas Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.526.175/0001-70

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.409/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-647 n° 2008 - Cessionário: Macon Minerios Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 02.930.053/0001-37

846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO-465 n° 2013 - Cessionário: Mineradora Meira e Melo Ltda- CNPJ 21.694.832/0001-25

RELAÇÃO Nº 383/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.079/2015-MANUELINA ALVES HARDMAN VIRGOLINO-Registro de Licença N°409/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 10/04/2025

RELAÇÃO Nº 384/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.452/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

RELAÇÃO Nº 385/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- Área de

870,92 para 462,31-Calcário

RELAÇÃO Nº 386/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

RELAÇÃO Nº 387/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.923/1974-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1097/2015

RELAÇÃO Nº 388/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Retifica a Guia nº 021/2015, para constar como limites de extração 40.000 toneladas para areia (agregado) e 10.000 toneladas (industrial).

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 72

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