Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 397/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa (114)
846.127/2011 — JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 389/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1106/2015
846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1105/2015
RELAÇÃO Nº 390/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
840.074/1992-LACIR MOTTA
RELAÇÃO Nº 391/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Conheço do recurso, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado. Desta feita, ANULO o indeferimento do requerimento de registro de licença.
RELAÇÃO Nº 393/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12
RELAÇÃO Nº 394/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.146/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA- Cessionário:Francisco Suelissandro Sarmento- CPF ou CNPJ 035.794.519-01- Alvará n°449/2015
846.147/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA- Cessionário:Francisco Suelissandro Sarmento- CPF ou CNPJ 035.794.519-01- Alvará n°943/2015
RELAÇÃO Nº 396/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.187/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.307/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
846.308/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
846.309/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 397/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
846.057/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.065/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.074/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.112/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.127/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
RELAÇÃO Nº 398/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.098/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6558/2011
846.102/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6562/2011
846.104/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6465/2011
846.105/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6565/2011
846.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6592/2011
846.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6593/2011
846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9511/2015
846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9512/2015
846.325/2014-JOSÉ FERREIRA TAVARES -Alvará N°951/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.127/2011
- 846.116/2007
- 846.117/2007
- 840.074/1992
- 846.141/2015
- 846.389/2012
- 846.146/2014
- 846.147/2014
- 846.187/2008
- 846.307/2012
- 846.308/2012
- 846.309/2012
- 846.057/2011
- 846.065/2011
- 846.074/2011
- 846.111/2011
- 846.112/2011
- 846.124/2011
- 846.098/2011
- 846.102/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 56