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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 394/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.147/2014 — JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA

    Cessionário:Francisco Suelissandro Sarmento- CPF ou CNPJ 035.794.519-01- Alvará n°943/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 389/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1106/2015

846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1105/2015

RELAÇÃO Nº 390/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

840.074/1992-LACIR MOTTA

RELAÇÃO Nº 391/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Conheço do recurso, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado. Desta feita, ANULO o indeferimento do requerimento de registro de licença.

RELAÇÃO Nº 393/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12

RELAÇÃO Nº 394/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.146/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA- Cessionário:Francisco Suelissandro Sarmento- CPF ou CNPJ 035.794.519-01- Alvará n°449/2015

846.147/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA- Cessionário:Francisco Suelissandro Sarmento- CPF ou CNPJ 035.794.519-01- Alvará n°943/2015

RELAÇÃO Nº 396/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.187/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

846.307/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

846.308/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

846.309/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 397/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

846.057/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.065/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.074/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.112/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.127/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 398/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.098/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6558/2011

846.102/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6562/2011

846.104/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6465/2011

846.105/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6565/2011

846.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6592/2011

846.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6593/2011

846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9511/2015

846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9512/2015

846.325/2014-JOSÉ FERREIRA TAVARES -Alvará N°951/2015

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 56

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