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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
67

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°464/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°463/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS -AI N°196/2015,197/2015,199/2015 e 200/2015

RELAÇÃO Nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.138/2014-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2.875/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.242/2014-ANTONIO JOSÉ COELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.180/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA-

NITOS ME-OF. N°2.905/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP

890.442/2010-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10.893/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.821/2015-60 dias

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°2.945/2015-60 dias

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.917/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.908/2015

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.823/2015

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°2.841/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°2.672/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDARegistro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015

890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°2.676/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°2.874/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.460/2015-CARLA DA FONSECA SUZANO LOPES

RELAÇÃO Nº 171/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°942/2010-DOU de 05/05/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- DOU de 17/03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 02/09/2015

WILLIANS CARVALHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2015, p. 67

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