Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência (366)
890.246/2000 — FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
OF. N°2.821/2015-60 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°464/2015
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°463/2015
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS -AI N°196/2015,197/2015,199/2015 e 200/2015
RELAÇÃO Nº 170/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.138/2014-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2.875/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.242/2014-ANTONIO JOSÉ COELHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.180/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA-
NITOS ME-OF. N°2.905/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP
890.442/2010-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10.893/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.821/2015-60 dias
890.398/2005-JSL S.A-OF. N°2.945/2015-60 dias
890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.917/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.908/2015
890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.823/2015
890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°2.841/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°2.672/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDARegistro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015
890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015
890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°2.676/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°2.874/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.460/2015-CARLA DA FONSECA SUZANO LOPES
RELAÇÃO Nº 171/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°942/2010-DOU de 05/05/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- DOU de 17/03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 02/09/2015
WILLIANS CARVALHO Substituto
Processos neste ato
- 890.246/2000
- 890.584/2004
- 890.203/1979
- 804.800/1971
- 890.138/2014
- 890.395/2014
- 890.242/2014
- 890.180/2010
- 890.289/2009
- 890.442/2010
- 890.328/2000
- 890.398/2005
- 890.066/2009
- 890.019/2010
- 890.838/2011
- 890.839/2011
- 890.035/2010
- 890.920/1994
- 891.012/2011
- 890.679/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2015, p. 67