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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
62

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 685/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.632/2014-ANA PAULA ALVES GUIMARÃES TEIXEIRA

832.633/2014-ANA PAULA ALVES GUIMARÃES TEIXEIRA

832.634/2014-ANA PAULA ALVES GUIMARÃES TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°5954/2013 - Cessionario:831.756/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84

830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDAAlvará n°5548/2015 - Cessionario:830.001/2015 e 830.002/2015-GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME e MINERAÇÃO PARAISENSE LTDA- CPF ou CNPJ 14.412.153/0001-50 e 19.409.918/0001-17

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELAAlvará n°2647/2015 - Cessionario:831.755/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:Ana Paula Alves Guimarães Teixeira-832.632/2014;832.633/2014 e 832.634/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME-OF. N°107/2015-CESD e Bella Fonte Extração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.599/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°3549/1993

831.556/1998-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°975/2000

830.720/2002-J. CHRISTI GRANITOS LTDA.- Cessionário:OURO MINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.603/0001-86- Alvará n°1648/2005

832.109/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BARRA RICA LTDA- CPF ou CNPJ 22.211.542/0001-46- Alvará n°7219/2006

831.465/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°8653/2007

830.146/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°8702/2007

833.403/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°14452/2010

833.355/2008-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessionário:MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- CPF ou CNPJ 19.799.670/0001-48- Alvará n°14108/2009

834.567/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°871/2010

834.672/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°14483/2009

831.450/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7157/2010

834.433/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°16278/2010

834.435/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°16280/2010

830.055/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°8016/2011

830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°4814/2011

830.287/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7725/2011

830.969/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6816/2011

831.017/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°6808/2014

831.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7452/2014

832.314/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°10265/2011

832.315/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°10266/2011

832.316/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°10267/2011

832.317/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°10268/2011

830.247/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°4168/2014

830.248/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°4169/2014

831.760/2012-ADELSO COSTA PINTO- Cessionário:DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 66.190.661/0001-35- Alvará n°878/2013

831.804/2012-AFARNIO JOSÉ DAS GRAÇAS SILVACessionário:EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA- CPF ou CNPJ 169.463.326-87- Alvará n°1631/2013

832.764/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.390.381/0001-90- Alvará n°884/2013

830.509/2013-DANIEL NOGUEIRA PEREIRA- Cessionário:MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 827.308.496-53- Alvará n°8930/2013

831.924/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°2345/2014

831.926/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°2346/2014

832.184/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°313/2015

832.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°314/2015

832.378/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°315/2015

833.114/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°316/2015

833.115/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°317/2015

833.116/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°318/2015

833.117/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°319/2015

833.118/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°320/2015

833.119/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°321/2015

830.125/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS GRAN MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 21.709.348/0001-22- Alvará n°6839/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.582/1991-FRANCISCO DAMACENO DE FARIA-OF.

N°108/2015-CESD e Francisco Xavier Vilela de Faria FI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.441/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- n° 1085/1993 - Cessionário: Q6 COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.171.163/0001-70

831.442/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- n° 1084/1993 - Cessionário: Q6 COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.171.163/0001-70

831.443/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- n° 1086/1993 - Cessionário: Q6 COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.171.163/0001-70

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO- n° 769/2011 - Cessionário: ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- CNPJ 20.792.115/0001-73

832.745/2011-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR- n° 553/2012 - Cessionário: WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- CNPJ 22.749.762/0001-28

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

832.138/1985-MARMINDÚSTRIA LTDA

RELAÇÃO Nº 689/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-ANDRADAS/MG - Guia n° 143/2015-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2019

833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-ALPINÓPOLIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 146/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 126/2015-12.000 toneladas/ano-FilitoValidade:05/05/2019 (validade da AAF)

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 121/2015-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:29/07/2019 ou PL

832.217/2005-GRAN VALE LTDA ME-JACINTO/MG Guia n° 127/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:06/10/2018 (validade da AFF )

830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 144/2015 e 145/2015-3.000 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Caulim e Argila Refra-

tária- Validade:16/06/2019

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-ANDRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG - Guia n° 142/2015-15.000 toneladas/ano-

Minério de Ouro- Validade:20/05/2017

RELAÇÃO Nº 691/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.069/1992-CAL FERREIRA LTDA - Publicado DOU de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se lê:''Reserva Medida:500.832 t com 46,60% de CaO e 0,55% de MgO;Reserva Indicada:390.040 t;Reserva Inferida:1.074.288 t'' Leia-se: ''...Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e 0,19% de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912 t''

832.300/1992-CAL FERREIRA LTDA - Publicado DOU de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se lê:''Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e 0,19% de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912

t'' Leia-se: ''...Reserva Medida:400.666 t c/teor de 46,60% de CaO e 0,55% de MgO;Reserva Indicada:287.232 t;Reserva Inferida:859.430 t''

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2015, p. 62

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