DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 188/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.218/2015-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°1585/15

868.219/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1586/15

868.220/2015-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1588/15

868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1589/15

868.223/2015-RUY CAMILO FRANCA-OF. N°1593/15

868.259/2015-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1590/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

868.255/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

868.455/2007- HABILITADOS os proponentes: TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME (CNPJ: 03.899.406/0001-46) - VETORIAL MINERAÇÃO S A (CNPJ: 61.247.870/0001-54) - 3A PARTICIPA-

ÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

868.013/2009- HABILITADOS os proponentes: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS (CPF: 209.694.306-04) FERNANDO CORREA DA COSTA NETO (CPF: 250.835.111-34) - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 48.302.640/0001-82) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

868.337/2009- HABILITADOS os proponentes: CARLOS ALBERTO TRECENTI (CPF: 034.816.418-18) e INABILITADOS os proponentes: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. (CNPJ: 74.486.531/0001-72)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS

E LAZER LTDA ME-OF. N°1580/15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUESALVARÁ DE PESQUISA n° 9.678/2011 - Cessionário: EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- CNPJ 110.856.901-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°1581/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-Registro de Licença N°34/2015 de 03/11/2015-Vencimento em 20/01/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°1587/15

868.190/2015-CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPPOF. N°1594/15 E 1595/15

868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1583/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:12/2006 - Vencimento em 21/09/2025

868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPRegistro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 23/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.275/2011-MAX SIMÕES- Cessionário:MAX SIMOES EIRELI ME- CNPJ 21.110.421/0001-45- Registro de Licença n°16/2012- Vencimento da Licença: 20/12/2015

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- NOT NºOf. 1591/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1590/15

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE