Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 228/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.054/2011 — CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°7554/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 228/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.724/2012-GEDSON MARTINI- Alvará n°1463/2013 Cessionario:815.907/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04829369/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. MEOF. N°4562/2015
815.053/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°4546/2015
815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°7554/2015
815.543/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-OF. N°4556/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-MARAVILHA/SC - Guia n° 117/2015-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)Va l i d a d e : 0 6 / 11/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.301/2011-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Área de 558,73 ha para 48,58 ha-Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.078/2006-OMAR ANTONIO HENNING-Diabásio e Siltito
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1435/2015 e 1436/2015
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 1441/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 117-201550.000-Basalto (brita)- Validade:06/11/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.687/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°4547/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 10/08/2018
815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BOR-
CHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:752/1999 - Vencimento em 22/09/2018
815.736/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 13/10/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 16/11/2015, p. 103