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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 228/2015

Seção
1
Data
Edição
220
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 228/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Não conhece requerimento protocolizado (1004)

    871.451/2015 — ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 228/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.710/2008-REINALDO MALTA DA SILVA

871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.432/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

871.434/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

871.530/2015-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.532/2015-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.533/2015-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.534/2015-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.540/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.543/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.775/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDAOF. N°641/2015 872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-OF. N°643/2015 871.118/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS-OF. N°640/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.348/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.350/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.352/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.353/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.354/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.355/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.356/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.358/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.359/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.360/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.362/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.363/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.364/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.365/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.367/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.368/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.369/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.370/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.498/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.499/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.500/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

874.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.578/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME

870.887/2015-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.895/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.897/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.497/2015-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

871.450/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.451/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.452/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.410/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Alvará N°8554/2009

871.628/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA-Alvará N°10.980/2014

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-Alvará N°1469/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-OF. N°623/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-OF. N°624/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°47/2015 de 27/10/2015-Vencimento em 02/06/2034 871.441/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°48/2015 de 27/10/2015-Vencimento em 14/05/2017 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°49/2015 de 27/10/2015-Vencimento em 26/05/2017 871.443/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°50/2015 de 27/10/2015-Vencimento em 26/05/2017 871.444/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°51/2015 de 27/10/2015-Vencimento em 26/05/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.890/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°621/2015 871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. N°620/2015 Fase de Licenciamento Nega o aditamento de substância mineral(1175) 870.325/2014-RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COSTA

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 52

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