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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 216/2015

Seção
1
Data
Edição
224
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 216/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    848.862/2011 — PRIME MINERAÇÃO LTDA.

    ELIASIBE ALVES DE JESUS Susbstituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 216/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.223/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.224/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.225/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.270/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.272/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.273/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.309/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.311/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAlvará n°9.954/2014 - Cessionario:848.264/2015-LUIS BENGHICPF ou CNPJ 545.250.049-91

848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAlvará n°10.611/2015 - Cessionario:848.301/2015-DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IELMO MARINHO LTDA EPPCPF ou CNPJ 18.908.768/0001-23

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.672/2007-VITOR SAD CADAR- Cessionário:COLYMAR ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.918.343/0001-60-Alvará n°4.117/2008

848.668/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Cessionário:INDUSTRIAL POTENGY LTDA- CPF ou CNPJ 02.371.879/0001-03-Alvará n°1.521/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1092/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.244/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1089/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1090/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1087/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1093/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTARegistro de Licença N°24/2015 de 20 de novembro de2015-Vencimento em 21/05/2016

848.151/2015-SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAÚJO-Registro de Licença N°23/2015 de 20 de novembro de2015-Vencimento em 04/05/2025

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.062/2015-FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES JUNIOR

ELIASIBE ALVES DE JESUS Susbstituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2015, p. 43

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