DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 231/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°1441/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.109/2008-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N°1366/2015-Onde se lê: "...Prazo: 27/02/2018", Leia-se: "...Prazo:30/11/2015"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

815.769/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4594/2015-DOU de 24/11/2015 (Relação nº 229/2015)

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- DOU de 30/10/2015 (Relação nº 219/2015)

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 07/10/2015, Relação n° 189/2015, Seção I, pág. 40-Onde se lê: "...CNPJ nº 07515642/0001-72", Leia-se: "...CNPJ nº 19390120/0001-70"

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/09/2013, Relação n° 165/2013, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "...Cessionário:815.625/2013, 815.626/2013, 815.627/2013, 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90", Leia-se: "...815.625/2013, 815.626/2013 e 815.627/2013 - Cessionário: CONSTRUTEC COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, CNPJ Nº 17939363/0001-90 e 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013 - Cessionário: HILCINEI PEREIRA GOULART ME -

CNPJ Nº 17605380/0001-90"

RELAÇÃO Nº 232/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.730/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°13278/2015 - Cessionario:815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 75491613/0001-78

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 114,34 ha para 50 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°4621/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 121/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:17/11/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.707/2004-CARBONIFERA METROPOLITANA SAEdital de Disponibilidade n° 83/2003 - Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14

815.708/2004-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Edital de Disponibilidade n° 84/2003 - Cessionário: MARACAJÁ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 12148794/0001-14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatária: Vitale Participações e Empreendimentos LTDA-EPPÁgua Mineral Natural Puris Fonte do Riacho-Embalagens descartáveis de: 200 ml sem gás, 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás e para embalagem retornável de 20 l sem gás-Água Mineral Natural Boreal Fonte do Riacho. Embalagens descartáveis de 510 ml com e sem gás e 1,5 l com e sem gásLAGES/SC

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- FONTE IPUAÇU - ÁGUA MINERAL NATUAL CLARA - Embalagens descartáveis de 330 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l e 10 l sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás.- IPUAÇU/SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-Registro de Licença N°1989/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 30/03/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP LTDA- CNPJ 09444221/0001-23- Registro de Licença n°1433/2010- Vencimento da Licença: 28/09/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.469/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS- Registro de Extração N°21/2015 de 20/11/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA