DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 342/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Luiz Pagliato Junior - 861814/13 - A.I. 220/15

RELAÇÃO Nº 343/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12

Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10

Gilvan Sebastião Santos - 860292/12

Haideé de Souza Neves - 860680/14

Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13

Osvair José Dos Reis - 860594/13

Ricardo Maia da Rocha - 861877/12

Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12

Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13

Sinval Nunes da Silva - 860835/12

Vanderley Cardoso - 860921/11

RELAÇÃO Nº 344/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :50.221.019/0001-36 - Processo minerário: 860831/01 - Processo de cobrança: 961438/15 Valor: R$.112.550,87

Titular: Eletro Mineração São Simão LTDA. Cpf/cnpj :01.976.153/0002-12 - Processo minerário: 860524/02 - Processo de cobrança: 961419/15 Valor: R$.1.808,74

Titular: Império Minerações LTDA. Cpf/cnpj :03.534.260/0001-35 - Processo minerário: 862083/05 - Processo de cobrança: 961418/15 Valor: R$.39.264,28

Titular: São Pedro Mineração e Industria Ltda Cpf/cnpj :01.719.007/0001-20 - Processo minerário: 860558/01 - Processo de cobrança: 961426/15 Valor: R$.4.044,00, Processo minerário: 860754/01 - Processo de cobrança: 961428/15 Valor: R$.3.613,97, Processo minerário: 860629/02 - Processo de cobrança: 961429/15 Valor: R$.4.484,45, Processo minerário: 860250/99 - Processo de cobrança: 961425/15 Valor: R$.813,50

RELAÇÃO Nº 348/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.333/2006-CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA

860.888/2009-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA

860.379/2012-NAYARA SOARES DO COUTO

860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

861.100/2013-IRONES ZAGO

861.116/2013-JERA MINERADORA EIRELI

860.461/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS

860.947/2014-HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO

861.250/2014-MARCIA MONTALVÃO LIMA

861.366/2014-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERADORA ROCHEDO EIRELI ME

861.370/2014-ELOISA CAMARGO

861.397/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA

861.482/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

861.548/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA

861.549/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA

861.570/2014-MARILENE MENDES DA SILVA

861.571/2014-MARILENE MENDES DA SILVA

860.028/2015-ROSANGELA MARTENES BATISTA

860.030/2015-GUSTAVO LIMA SOARES

860.031/2015-GUSTAVO LIMA SOARES

860.054/2015-INÁCIO MARQUES JUNIOR

860.068/2015-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO

860.078/2015-RONAM ANTONIO AZZI

860.092/2015-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA

860.101/2015-CENTRO MUNDIAL DOS CRISTAIS LTDA ME

860.143/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

860.262/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME

860.263/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME

860.270/2015-BRENIO JANDER COSTA

860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO

860.308/2015-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LT D A

860.352/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.353/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.357/2015-JOÃO NEURIVALDO GOMES

860.367/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A

860.388/2015-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA

860.441/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

860.442/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

860.488/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS

860.563/2015-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO

860.584/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ

860.657/2015-PAULO MARTINS COSTA

860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.057/2015-MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

860.645/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10080- DOU de 24/09/2015

860.646/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10081- DOU de 24/09/2015

860.647/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10082- DOU de 24/09/2015

860.648/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10083- DOU de 24/09/2015

861.159/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7158- DOU de 03/09/2015

861.160/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7139- DOU de 03/09/2015

861.161/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7140- DOU de 03/09/2015

861.162/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7141- DOU de 03/09/2015

861.163/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7142- DOU de 03/09/2015

861.164/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7143- DOU de 03/09/2015

861.165/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7144- DOU de 03/09/2015

861.251/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7167- DOU de 03/09/2015

861.252/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7168- DOU de 03/09/2015

861.502/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7104- DOU de 03/09/2015

RELAÇÃO Nº 349/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.248/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA

861.422/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.423/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.424/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

861.537/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.596/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.597/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.598/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.599/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Cessionário:860.596/2015, 860.597/2015, 860.598/2015 E 860.599/2015-ADRIANA SILVÉRIO FREITAS

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

860.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6605- DOU de 28/08/2015

860.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6606- DOU de 28/08/2015

860.156/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6507- DOU de 28/08/2015

860.157/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6608- DOU de 28/08/2015

860.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6609- DOU de 28/08/2015

860.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6610- DOU de 28/08/2015

860.162/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6612- DOU de 28/08/2015

860.163/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6613- DOU de 28/08/2015

860.164/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6614- DOU de 28/08/2015

860.165/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6615- DOU de 28/08/2015

860.166/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6616- DOU de 28/08/2015

860.167/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6617- DOU de 28/08/2015

860.168/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6618- DOU de 28/08/2015

860.169/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6619- DOU de 28/08/2015

860.171/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6621- DOU de 28/08/2015

860.175/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6624- DOU de 28/08/2015

860.176/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6625- DOU de 28/08/2015

860.234/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6681- DOU de 28/08/2015

860.347/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6687- DOU de 28/08/2015

860.348/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6088- DOU de 28/08/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.216/2013-JAMIL MORUE

860.217/2013-JAMIL MORUE

860.218/2013-JAMIL MORUE

860.219/2013-JAMIL MORUE

860.220/2013-JAMIL MORUE

860.221/2013-JAMIL MORUE

860.222/2013-JAMIL MORUE

860.223/2013-JAMIL MORUE

860.224/2013-JAMIL MORUE

860.225/2013-JAMIL MORUE

860.226/2013-JAMIL MORUE

860.227/2013-JAMIL MORUE

860.228/2013-JAMIL MORUE

860.229/2013-JAMIL MORUE

860.230/2013-JAMIL MORUE

860.231/2013-JAMIL MORUE

860.232/2013-JAMIL MORUE

860.233/2013-JAMIL MORUE

860.234/2013-JAMIL MORUE

860.235/2013-JAMIL MORUE

860.236/2013-JAMIL MORUE

860.237/2013-JAMIL MORUE

860.238/2013-JAMIL MORUE

860.239/2013-JAMIL MORUE

860.240/2013-JAMIL MORUE

860.241/2013-JAMIL MORUE

860.242/2013-JAMIL MORUE

860.243/2013-JAMIL MORUE

860.244/2013-JAMIL MORUE

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA