DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.921/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE

826.962/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE

827.021/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE

826.012/2015-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE

826.019/2015-LUCIANO MEZZOMO

826.021/2015-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.422/2015-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°821/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 Cessionario:826.418/2015; 826.419/2015; 826.420/2015; 826.454/2015; 826.455/2015-Areal Dural Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°1169/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.380/2006-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- Cessionário:José Luiz da Fonseca Pareira FICPF ou CNPJ 79.620.498/0001-45- Alvará n°1004/2010

826.068/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME- Cessionário:Pedreira Jussara Ltda- CPF ou CNPJ 23.448.040/0001-04- Alvará n°6545/2014

826.166/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME- Cessionário:Pedreira Jussara Ltda- CPF ou CNPJ 23.448.040/0001-04- Alvará n°3999/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 249,92 ha para 33,78 ha-Calcário

826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 246,10 ha para 49,03 ha-Calcário

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. N°1168/2015

826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1167/2015

826.500/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°825/2015/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAPIÊN/PR - Guia n° 73/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/02/2016

826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-SENGÉS/PR - Guia n° 74/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/05/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.081/1993-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME- Alvará n° 2338/2001 - Cessionário: Industria de Cal Rio GrandeLtda- CNPJ 75.066.142/0001-50

826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 6074/2005 - Cessionário: G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°824/2015/DGTM/DNPM/PR

826.097/2002-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL MILLENIUM LTDA.-OF. N°823/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES ( F. INDIVIDUAL )

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES ( F. INDIVIDUAL )

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.261/2012-WALDEMIRO PILATTI-Registro de Licença N°77/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 26/03/2022

826.366/2014-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-Registro de Licença N°75/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 30/04/2019

826.272/2015-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Registro de Licença N°74/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 18/05/2020

826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N°76/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 21/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°822/2015/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.095/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA

826.096/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.616/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.611/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°08/2015 de 24/11/2015

826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°09/2015 de 24/11/2015

826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°10/2015 de 24/11/2015

826.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°11/2015 de 24/11/2015

826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°12/2015 de 24/11/2015

826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°13/2015 de 24/11/2015

826.619/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°14/2015 de 24/11/2015

826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°15/2015 de 24/11/2015

826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°16/2015 de 24/11/2015

826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°17/2015 de 24/11/2015

826.623/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°18/2015 de 24/11/2015

826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°19/2015 de 24/11/2015

826.625/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°20/2015 de 24/11/2015

826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°21/2015 de 24/11/2015

826.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°22/2015 de 24/11/2015

HUDSON CALEFE