Processo minerário

826.207/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 153/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 90/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°154/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 88/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)