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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 185/2015

Seção
1
Data
Edição
234
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 185/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    890.585/2012 — RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

    ALVARÁ N°5363/2013

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.291/1988-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°Ofício nº 2889/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício nº 3204/DNPM/RJ-DFAM

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°Ofício nº 3043/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2909/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3017/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°Ofício nº 3365/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.669/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2920/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2991/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2675/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício nº 3378/2015-SUP/DNPM/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.142/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia e argila

890.179/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia e argila

890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse

890.475/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse

890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse

890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito e saibro

890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito

890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro

890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-gnaisse

890.298/2010-PEDRO QUATRONE-Saibro (brita)

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAareia

890.475/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-granito

890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito e saibro

890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-granito e saibro

890.843/2012-VIA NORTE EIRELI-gnaisse e saibro

890.121/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

890.702/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS

890.703/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS

890.704/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS

890.118/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.091/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14513/2009

890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°14516/2009

890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°14518/2009

890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°2825/2010

890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-ALVARÁ N°3353/2010

890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°12269/2011

890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°19097/2011

890.511/2013-DEISIMAR DE MELO COSTA-ALVARÁ N°11310/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.585/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°5363/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°468/2015

890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°469/2015

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°492/2015

890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES-AI N°470/2015

890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°481/2015

890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-AI N°471/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.195/2011-HOGV LTDA. - AI N°441/2015

890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME - AI N°429/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-RESENDE/RJ - Guia n° 3/2015-35.000toneladas-areia- Validade:12 (meses)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2958/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°476/2015

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°478/2015

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°480/2015

890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015

WILLIANS CARVALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 69

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