Processo minerário

890.486/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17353/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 80/2018

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°219/2018/DNPM/RJ-DFAM

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5. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3321/2016/DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 3322/2016/DNPM/RJ-DFAM

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°477/2016

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6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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12. 27/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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