Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 185/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 185/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
890.704/2011 — ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
WILLIANS CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 185/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.291/1988-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°Ofício nº 2889/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício nº 3204/DNPM/RJ-DFAM
890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°Ofício nº 3043/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2909/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3017/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°Ofício nº 3365/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.669/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2920/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2991/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2675/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício nº 3378/2015-SUP/DNPM/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.142/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia e argila
890.179/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia e argila
890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse
890.475/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse
890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-gnaisse
890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito e saibro
890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito
890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro
890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-gnaisse
890.298/2010-PEDRO QUATRONE-Saibro (brita)
890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAareia
890.475/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-granito
890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito e saibro
890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-granito e saibro
890.843/2012-VIA NORTE EIRELI-gnaisse e saibro
890.121/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
890.702/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
890.703/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
890.704/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
890.118/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.091/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14513/2009
890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°14516/2009
890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°14518/2009
890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°2825/2010
890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-ALVARÁ N°3353/2010
890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°12269/2011
890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°19097/2011
890.511/2013-DEISIMAR DE MELO COSTA-ALVARÁ N°11310/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.585/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°5363/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°468/2015
890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°469/2015
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°492/2015
890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES-AI N°470/2015
890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°481/2015
890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-AI N°471/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.195/2011-HOGV LTDA. - AI N°441/2015
890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME - AI N°429/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-RESENDE/RJ - Guia n° 3/2015-35.000toneladas-areia- Validade:12 (meses)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2958/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA
890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA
890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°476/2015
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°478/2015
890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°480/2015
890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
- 890.704/2011
- 890.291/1988
- 890.642/2006
- 890.147/2008
- 890.284/2009
- 890.042/2010
- 890.308/2010
- 890.669/2010
- 890.003/2011
- 890.098/2011
- 890.489/2012
- 890.142/2008
- 890.179/2008
- 890.474/2008
- 890.475/2008
- 890.477/2008
- 890.357/2009
- 890.504/2009
- 890.542/2009
- 890.208/2010
ver todos os 53 processos
- 890.298/2010
- 890.349/2010
- 890.475/2010
- 890.646/2010
- 890.457/2011
- 890.843/2012
- 890.121/2014
- 890.389/2001
- 890.702/2011
- 890.703/2011
- 890.118/2013
- 890.091/2009
- 890.189/2009
- 890.191/2009
- 890.040/2010
- 890.073/2010
- 890.464/2011
- 890.814/2011
- 890.511/2013
- 890.585/2012
- 890.696/2007
- 890.537/2009
- 890.484/2011
- 890.912/2011
- 890.005/2013
- 890.191/2013
- 890.195/2011
- 890.351/2012
- 890.213/2000
- 890.535/1991
- 890.673/1992
- 890.285/1999
- 890.486/2004
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 69