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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 128/2015

Seção
1
Data
Edição
239
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2015

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do registro de Licença (784)

    811.002/2012 — EVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 593 e 594/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

BASALTO LTDA ME-OF. N°2148/2015

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°1963 e 1976/2015

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2077/2015

810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°2094/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:78/2008 - Vencimento em 31/12/2016

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 31/12/2016

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença N°:84/2006 - Vencimento em 14/09/2020

810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:217/2007 - Vencimento em 22/06/2020

810.521/2008-ADENOR KLAUS- Registro de Licença N°:139/2009 - Vencimento em 18/04/2016

810.413/2009-CERÂMICA RIGON LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2009 - Vencimento em 24/06/2019

811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 05/08/2020

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 01/08/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

811.002/2012-EVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2003/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME-Registro de Licença N°277/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 06/04/2019

810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.-Registro de Licença N°259/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 01/10/2016

811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI-Registro de Licença N°258/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 30/01/2019

810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°270/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/01/2017

810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-Registro de Licença N°265/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 06/01/2025

810.508/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°251/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 22/04/2020

810.645/2015-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°266/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 26/05/2017

810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-Registro de Licença N°267/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 15/03/2019

810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°252/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 30/09/2018

810.880/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-Registro de Licença N°255/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 15/07/2025

811.019/2015-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME-Registro de Licença N°253/2015 de 04/12/2015-Vencimento em indeterminado

811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME-Registro de Licença N°256/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 10/07/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.392/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.546/2015-GISELE FERRAZ EBERSOL ME-OF. N°2143/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.260/2015-PORTAL BENS IMOVEIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.776/2015-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°141/2015 de 01/12/2015 810.777/2015-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°142/2015 de 01/12/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2015, p. 100

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