Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FERNANDES ME-Registro de Licença N°112/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 13/09/2023
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 194/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Alvará n°3.707/2015 - Cessionario:800.437-2015- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.864/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.089/2015
800.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.090/2015
801.030/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.091/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FERNANDES ME-Registro de Licença N°112/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 13/09/2023
800.404/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-Registro de Licença N°105/2015 de 20/11/2015-Vencimento em 23/07/2025
800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°113/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 02/09/2025
800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°111/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 03/09/2025
800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°114/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 02/09/2025
800.666/2015-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-Registro de Licença N°118/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 16/10/2018
Relação nº 195/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 11/12/2015
Relação nº 198/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1866/2015
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1860/2015, 1861/2015, 1862/2015, 1863/2015 e 1864/2015
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1870/2015, 1871/2015, 1872/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1865/2015
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1873/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°1858/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.742/2012-DANIEL LACERDA BEZERRA- Cessionário:FRANCISCO ALINDAILTON ROLIM ROCHA- CNPJ 472.841.373-04- Registro de Licença n°1315/2013- Vencimento da Licença: 15/10/2020
800.116/2014-FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA- Cessionário:R. M. DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME- CNPJ 14.424.799/0001-58- Registro de Licença n°08/2015- Vencimento da Licença: 09/12/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
800.053/2015-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-# Registro de Licença n°74/2015- Cessionario:800.512/2015-JOSÉ AILTON SANSÃO ME- CNPJ 07.205.784/0001-33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-Registro de Licença N°125/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 21/03/2020
800.176/2015-JOAQUIM GOMES DA CRUZ-Registro de Licença N°115/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 25/06/2020
800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°126/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 29/04/2025
800.253/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°123/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 28/04/2025
800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME-Registro de Licença N°116/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 22/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME-OF. N°1801/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.678/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
800.679/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.562/2014
- 800.236/2015
- 800.864/2012
- 800.865/2012
- 801.030/2012
- 800.404/2015
- 800.501/2015
- 800.502/2015
- 800.503/2015
- 800.666/2015
- 800.604/2015
- 800.415/2013
- 800.122/1998
- 800.148/1999
- 800.273/1999
- 801.080/2010
- 800.742/2012
- 800.116/2014
- 800.053/2015
- 800.512/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2015, p. 50