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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 194/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Alvará n°3.707/2015 - Cessionario:800.437-2015- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.864/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.089/2015

800.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.090/2015

801.030/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.091/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FERNANDES ME-Registro de Licença N°112/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 13/09/2023

800.404/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-Registro de Licença N°105/2015 de 20/11/2015-Vencimento em 23/07/2025

800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°113/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 02/09/2025

800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°111/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 03/09/2025

800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-Registro de Licença N°114/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 02/09/2025

800.666/2015-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-Registro de Licença N°118/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 16/10/2018

Relação nº 195/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 11/12/2015

Relação nº 198/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1866/2015

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1860/2015, 1861/2015, 1862/2015, 1863/2015 e 1864/2015

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1870/2015, 1871/2015, 1872/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1865/2015

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1873/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°1858/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.742/2012-DANIEL LACERDA BEZERRA- Cessionário:FRANCISCO ALINDAILTON ROLIM ROCHA- CNPJ 472.841.373-04- Registro de Licença n°1315/2013- Vencimento da Licença: 15/10/2020

800.116/2014-FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA- Cessionário:R. M. DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME- CNPJ 14.424.799/0001-58- Registro de Licença n°08/2015- Vencimento da Licença: 09/12/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

800.053/2015-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-# Registro de Licença n°74/2015- Cessionario:800.512/2015-JOSÉ AILTON SANSÃO ME- CNPJ 07.205.784/0001-33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-Registro de Licença N°125/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 21/03/2020

800.176/2015-JOAQUIM GOMES DA CRUZ-Registro de Licença N°115/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 25/06/2020

800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°126/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 29/04/2025

800.253/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°123/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 28/04/2025

800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME-Registro de Licença N°116/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 22/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME-OF. N°1801/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.678/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.679/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2015, p. 50

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