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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
4
Página
28

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°22/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.291/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

806.317/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.335/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA

806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA

806.258/2013-DELACI ROHR MOREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.218/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDACessionário:806.216/2013-Aliança Extrativa e Serviços LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°689/2015-60 (sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI N° 187 a 197/2015

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI N° 198 a 201/2015

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 202 a 206/2015

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N° 207 a 219/2015

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI N° 184 a 186/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°723/2015

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°723/2015

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°725/2015

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°727/2015

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°685/2015

Despacho publicado(508)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-Nega pedido de prorrogação de início de trabalho e de suspensão dos trabalhos de lavra.

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-Nega pedido de prorrogação de início dos trabalhos e de suspensão dos trabalhos de lavra.

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-Nega o pedido de prorrogação de início dos trabalhos e de suspensão dos trabalhos de lavra.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°Reitera ofício n° 960/2014

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°406/2015

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°406/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em 18/09/2016

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N°:19/2011 - Vencimento em 17/04/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.041/2007-OLINTO C BANDEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELOCessionário:FRANSSINETE SILVA GOMES- CNPJ 754414203-59-Registro de Licença n°007/2010- Vencimento da Licença: 15/04/2020

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° Autos de Advertência n° 37 e 38/2015

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° Autos de Advertência n° 35 e 36/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-Registro de Licença N°17/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 03/02/2025

806.633/2011-COSTA & DUTRA LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 07/06/2032

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença N°31/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 13/06/2016

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-Registro de Licença N°25/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 01/11/2020

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-Registro de Licença N°23/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 07/05/2023

806.180/2013-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 06/08/2017

806.243/2013-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 15/01/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO-Registro de Licença N°29/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 17/11/2024

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-Registro de Licença N°30/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 14/01/2019

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°22/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°20/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019

806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.Registro de Licença N°19/2015 de 08/07/2015-Vencimento em 29/01/2025

806.028/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°28/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 06/03/2035

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

RELAÇÃO Nº 65/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 202, Seção I, pág. 326- ONDE SE LÊ: Aprova o Relatório de Pesquisa, LEIA-SE: Aprova o Relatório de Pesquisa RESERVA MEDIDA: 273.577,43 m3 ou 478.760,50t de areia; RESERVA INDICADA: 494.722,61 m3 ou 865.764,56t de areia; RESERVA INFERIDA: 249.338,18 m3 ou 436.341,80t de areia. A área não foi totalmente pesquisada, sendo a mesma reduzida de 8,21ha para 3,94ha. Com efeito, a área remanescente da redução originou o Processo DNPM n° 300.520/2013 a qual deverá ser disponibilizada para pesquisa conforme art. 26, do CM.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2016, p. 28

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