Processo minerário

806.066/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.478/2017 que reitera o ofício nº 792/2017

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°434/2017

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5. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 25/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°792/2017

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6. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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