DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 767/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa (s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.769/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº674/2010

Valor:R$ 365,82

RELAÇÃO Nº 767/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.659/2008-RUBALDO PATRESI-OF. N°2836/2015-DGTM

831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2834/2015-DGTM

831.479/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°2833/2015-DGTM

831.934/2014-VAELSON SILVA AMORIM-OF. N°2835/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.228/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- OF. N° 2922/2015-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDAAlvará N°4081/2011

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

833.865/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - 7878/2013 - Bloqueado em 22/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.133/1980-GRANITOS SOLEDADE LTDA ME-OF. N°2938/2015-ANAPRO/DGTM

831.788/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2956/2015-ANAPRO/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

803.412/1975-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 1597/2012-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.593/1973-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2694/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.982/2006-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS LTDA ME-OF. N°2837/2015-DGTM

833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME-OF. N°2844/2015-DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.591/2009-Armazém Rural Transporte e Mineração Ltda ME- AI N°03/2015-DGTM-MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.174/2013-PAULO CESAR BATTESTIM ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDAOF. N°2839/2015-DGTM

831.218/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°2838/2015-DGTM

832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°2850/2015-DGTM

830.353/2015-COWAP CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2766/2015-DGTM

830.483/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°2847/2015-DGTM

830.507/2015-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS ME-OF. N°2849/2015-DGTM

830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA ME-OF. N°2848/2015-DGTM

830.833/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2758/2015-DGTM

830.834/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2759/2015-DGTM

831.242/2015-HL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2845/2015-DGTM

831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDAOF. N°2846/2015-DGTM

832.081/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2842/2015-DGTM

832.095/2015-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°2853/2015-DGTM

832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2841/2015-DGTM

832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2851/2015-DGTM

832.401/2015-WISMAR FERREIRA DE CASTRO-OF. N°2843/2015-DGTM

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°2760/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2840/2015-DGTM

832.182/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2851/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.142/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

830.528/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

830.565/2003-MARMORARIA AQUIDABAN

833.168/2006-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A

831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

833.929/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

833.930/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

300.205/2011- 830.809/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.

300.291/2013-

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA