DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 1/2016 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

335/2016-826.185/2015-MOISES GRISA 336/2016-826.381/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT D A . 337/2016-826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LT D A . 338/2016-826.435/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 339/2016-826.440/2015-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME 340/2016-826.441/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 341/2016-826.442/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 342/2016-826.443/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 343/2016-826.449/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME 344/2016-826.461/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO 345/2016-826.462/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO-

346/2016-826.476/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 347/2016-826.482/2015-TRANSMOLETA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME 348/2016-826.489/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 349/2016-826.493/2015-ERNO ROQUE WILLERS 350/2016-826.494/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP 351/2016-826.501/2015-JOÃO JOSÉ DE PAIVA 352/2016-826.502/2015-ARTHUR AMADOR PEREIRA DOS SANTOS 353/2016-826.503/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 354/2016-826.510/2015-DENISE MARY MARQUES 355/2016-826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 356/2016-826.512/2015-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME 357/2016-826.514/2015-SANDRA RODRIGUES 358/2016-826.515/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LT D A 359/2016-826.516/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 360/2016-826.519/2015-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME 361/2016-826.520/2015-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME 362/2016-826.522/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 363/2016-826.523/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 364/2016-826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA 365/2016-826.525/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

366/2016-826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS 367/2016-826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 368/2016-826.077/2015-GILMAR MALACARNE 369/2016-826.146/2015-GIULIANO ORCELLI PAVANI 370/2016-826.414/2015-VALTER CANO 371/2016-826.457/2015-ELIAS JOSE BATISTA 372/2016-826.460/2015-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 373/2016-826.466/2015-ELIZABETH LEMANSKI 374/2016-826.467/2015-ELIZABETH LEMANSKI-

375/2016-826.475/2015-EDERSON MACHADO-376/2016-826.486/2015-MIELI & CIA LTDA-377/2016-826.491/2015-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.378/2016-826.498/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A -379/2016-826.499/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A -380/2016-826.500/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-381/2016-826.521/2015-SUELI ESTHER SILVA LINO-

382/2016-826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 383/2016-826.527/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 384/2016-826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

385/2016-826.446/2015-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-

RELAÇÃO Nº 46/2015 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

329/2016-846.229/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 330/2016-846.098/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR 331/2016-846.182/2015-JAMES AUGUSTO COELHO 332/2016-846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

333/2016-846.700/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA-Termo de Compromisso

334/2016-846.116/2015-GUILHERME MORETTI-

RELAÇÃO Nº 183/2015 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

301/2016-840.173/2015-NUNES KUSTER LTDA ME O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

302/2016-840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES 303/2016-840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 304/2016-840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 305/2016-840.136/2015-ANTÔNIO RAMOS DA SILVA 306/2016-840.143/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA 307/2016-840.174/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 308/2016-840.175/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 309/2016-840.176/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 310/2016-840.177/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 311/2016-840.178/2015-NUNES KUSTER LTDA ME-

312/2016-840.191/2015-JOSÉ IVALDO CAVALCANTI DE ANDRADE 313/2016-840.201/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES 314/2016-840.202/2015-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR 315/2016-840.236/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA 316/2016-840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A 317/2016-840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A 318/2016-840.285/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 319/2016-840.286/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 320/2016-840.287/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 321/2016-840.290/2015-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

322/2016-841.135/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LT D A . 323/2016-840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 324/2016-840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA 325/2016-840.101/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-

326/2016-840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 327/2016-840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA 328/2016-840.235/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 1/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.400/1991-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.982/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-NATIVIDADE/TO - Guia n° 071/2015-100.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:31/03/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.

890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-GNAISSE

890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-CALCARIO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Cessionário:832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARIANA E SILVIO LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.219/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°431- DOU de 10/04/1981

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME-AREIA

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-MARMORE

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

860.587/2004-GERALDO GARCIA ROSA NETO

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

804.457/1977- Recurso interposto por MINERAÇÃO GUIDONI LTDA

866.726/2007- Recurso interposto por OSVALDO KENHITI KASICAWA e ELETRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

866.197/2008- Recurso interposto por CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

861.346/2009- Recurso interposto por SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.090/2004-Interposto porMares Geologia Mineração e Engenharia Ltda

RELAÇÃO Nº 2/2016-SEDE-DF

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

832.241/2001-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''.

TELTON ELBER CORRÊA

RELAÇÃO Nº 3/2016-SEDE-DF

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

832.541/2001-CONSTRUTORA SALES LTDA- DOU de 06/01/2016

ALOÍSIO SOUZA DE JASUS E CRUZ