Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa (114)
844.119/2011 — ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mineração Tatuassu Ltda - 844066/12 - A.I. 38/15, 844202/12 - A.I. 39/15, 844087/12 - A.I. 40/15
Tute Mineração Ltda - 844171/11 - A.I. 41/15, 844161/11 A.I. 42/15, 844172/11 - A.I. 43/15, 844159/11 - A.I. 44/15
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.034/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
844.035/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.089/2015-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°011/2016
844.089/2015-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°010/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.105/2014-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
844.110/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.165/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.166/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.121/2013-EDMILSON DE ARAÚJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.009/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°009/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
844.133/2013-MARTHA GABRIEL DA ROCHA-ALVARÁ N°848/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°6772/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.069/2015-ARIELSON FLORIANO DA SILVA
844.082/2015-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
- 844.119/2011
- 844.066/2012
- 844.202/2012
- 844.087/2012
- 844.171/2011
- 844.161/2011
- 844.172/2011
- 844.159/2011
- 844.034/2015
- 844.035/2015
- 844.089/2015
- 844.105/2014
- 844.110/2011
- 844.118/2011
- 844.120/2011
- 844.165/2011
- 844.166/2011
- 844.121/2013
- 844.009/2015
- 844.133/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 61