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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa (114)

    844.120/2011 — ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

    ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Tatuassu Ltda - 844066/12 - A.I. 38/15, 844202/12 - A.I. 39/15, 844087/12 - A.I. 40/15

Tute Mineração Ltda - 844171/11 - A.I. 41/15, 844161/11 A.I. 42/15, 844172/11 - A.I. 43/15, 844159/11 - A.I. 44/15

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.034/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

844.035/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.089/2015-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°011/2016

844.089/2015-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°010/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.105/2014-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

844.110/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.165/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.166/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

844.121/2013-EDMILSON DE ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.009/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°009/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

844.133/2013-MARTHA GABRIEL DA ROCHA-ALVARÁ N°848/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°6772/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.069/2015-ARIELSON FLORIANO DA SILVA

844.082/2015-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 61

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