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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016

Seção
1
Data
Edição
24
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    848.369/2014 — ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA

    OF. N°044/2016-SGTM/DNPM/RN

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES-ÁGUA MINERAL

848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHAÁGUA MINERAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°309/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN

813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN

806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.643/2011-ANTONIO BOA SOBRINHO-Registro de Licença N°06/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 29/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°047/2016-SGTM/DNPM/RN

848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°044/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 62

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