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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
41

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 77/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A- AI N° 956 e 957/2015-MG

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 30 e 31/2016-MG e 83;84;85;86;87;88;89;90;91;92;93;94;95;96 e 97/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.AI Nº 1611,1612 e 1613/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°101/2016-FISCAM e 195/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A-OF. N°35/2016-FISC- No prazo de 10 dias

001.583/1940-VALE S A-OF. N°59/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°194/2016-FISC- No prazo de 10 dias

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.OF. N°96/2016-FISC- No prazo de 10 dias

Relação Nº 80/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46/2016-FISC- No prazo de 10 dias

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°86/2016-FISC- No prazo de 10 dias

806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°44/2016-FISC- No prazo de 10 dias

800.220/1974-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°82/2016-FISC- No prazo de 10 dias

803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°68/2016-FISC- No prazo de 10 dias

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.021/2004-VALE S A-OF. N°199/2016-FISC- No prazo de 10 dias

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 41

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