Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
831.987/2007 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
AI Nº 1611,1612 e 1613/2014-MG
Ver no texto do ato -
Relação nº 77/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072)
831.987/2007 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
OF. N°96/2016-FISC- No prazo de 10 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 77/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A- AI N° 956 e 957/2015-MG
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 30 e 31/2016-MG e 83;84;85;86;87;88;89;90;91;92;93;94;95;96 e 97/2016-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.AI Nº 1611,1612 e 1613/2014-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°101/2016-FISCAM e 195/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A-OF. N°35/2016-FISC- No prazo de 10 dias
001.583/1940-VALE S A-OF. N°59/2016-FISC- No prazo de 10 dias
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°194/2016-FISC- No prazo de 10 dias
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.OF. N°96/2016-FISC- No prazo de 10 dias
Relação Nº 80/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46/2016-FISC- No prazo de 10 dias
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°86/2016-FISC- No prazo de 10 dias
806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°44/2016-FISC- No prazo de 10 dias
800.220/1974-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°82/2016-FISC- No prazo de 10 dias
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°68/2016-FISC- No prazo de 10 dias
830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2016-FISC- No prazo de 10 dias
930.021/2004-VALE S A-OF. N°199/2016-FISC- No prazo de 10 dias
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 41