DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.631/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127)

864.248/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

864.249/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.133/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1398/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.134/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1399/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.135/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1400/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.248/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

864.249/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.116/2012-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESCessionário:FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°7609/2015

864.098/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°15724/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.342/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CNPJ 21.601.204/0001-58- PLG n°01/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.195/2013-GLEIBE MACIEL DA ROCHA- Cessionário:MINERADORA CANTINHO DA SERRA LTDA ME- CNPJ 22.283.392/0001-86- Registro de Licença n°47/2013- Vencimento

da Licença: INDETERMINADO

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.864.042/2009-A R NETO NONATO ME- NOT Nº01/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N°64- Publicado no DOU de 06/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.155/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1418/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.302/2014-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.311/2015-FRANCISCO GILSON MACHADO DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.122/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

301.054/2011-Cassius Ferreira Gariglio

864.347/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

300.364/2013-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

300.511/2014-Geominas Minerações Ltda.

300.532/2014-Geominas Minerações Ltda.

300.533/2014-Geominas Minerações Ltda.

300.694/2014-Jose Roberto Laureto

302.518/2015-Rio Novo Mineração Ltda.

Relação Nº 23/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

864.140/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°707/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 02/07/2015

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR