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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2016

Seção
1
Data
Edição
36
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    800.613/2015 — LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 15/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.613/2015-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.468/2015-FERROZA MINERAÇÃO LTDA

800.655/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.586/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-

RAÇÃO LTDA-OF. N°168/2016

800.396/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°79/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.301/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°11.928/2015

800.968/2011-DIVINO LOPES DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- CPF ou CNPJ 00.077.144/0001-46- Alvará n°14.691/2015

800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.142/2013

800.661/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.577/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 692,69 para 454,26-MÁRMORE

800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 901,51 para 446,99-MÁRMORE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.- AI N° 007/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI Nº 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°64/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°63/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 01/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:26/07/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.044/1998-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°08/2016

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2016, p. 54

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