Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
800.613/2015 — LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 15/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.613/2015-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.468/2015-FERROZA MINERAÇÃO LTDA
800.655/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.586/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-
RAÇÃO LTDA-OF. N°168/2016
800.396/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°79/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.301/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°11.928/2015
800.968/2011-DIVINO LOPES DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- CPF ou CNPJ 00.077.144/0001-46- Alvará n°14.691/2015
800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.142/2013
800.661/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.577/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 692,69 para 454,26-MÁRMORE
800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 901,51 para 446,99-MÁRMORE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AREIA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.- AI N° 007/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI Nº 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°64/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°63/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 01/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:26/07/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.044/1998-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°08/2016
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2016, p. 54