Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.105/2014 — ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°161/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 29/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.012/2015-R. R. S. GALDINO ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.350/2015-ANDRÉIA PIRES CAMELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.203/2015-PITIGUARY AGRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°162/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.071/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.087/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.323/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°106/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.076/2015
848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°121/2016
848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°161/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 05/16-9.720t-Quartzito (Ornamental)- Validade:19/02/17
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.592/2014
848.706/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.593/2014
848.139/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.598/2014
848.142/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.599/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.518/2008-GIOVANNI MAGNUS BEZERRA DE SOUZA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.765/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5.510/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.358/2011-LUIS BENGHI-AI N°104/2016
848.173/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES-AI N°103/2016
848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°105/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.001/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°319/2015
848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°304/2015
848.116/2012-LUIS BENGHI - AI N°308/2015
848.200/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA - AI N°312/2015
848.204/2012-JULIA WURGLER - AI N°307/2015
848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°188/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 04/2016-10.000toneladas-Calcário (ornamental)- Validade:19/02/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.002/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.001/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.201/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 22/02/2016-Vencimento em 09/07/2024
848.059/2015-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 24/03/2030
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.435/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.725/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.761/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.315/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.078/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
848.352/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.363/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.222/2015-ASTENIO DE MELO TINOCO JUNIOR
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2016, p. 83