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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2016

Seção
1
Data
Edição
41
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    848.142/2012 — CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°10.599/2014

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 29/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.012/2015-R. R. S. GALDINO ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.350/2015-ANDRÉIA PIRES CAMELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.203/2015-PITIGUARY AGRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°162/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.071/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.087/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.323/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°106/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.076/2015

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°121/2016

848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°161/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 05/16-9.720t-Quartzito (Ornamental)- Validade:19/02/17

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.592/2014

848.706/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.593/2014

848.139/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.598/2014

848.142/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.599/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.518/2008-GIOVANNI MAGNUS BEZERRA DE SOUZA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.765/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5.510/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.358/2011-LUIS BENGHI-AI N°104/2016

848.173/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES-AI N°103/2016

848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°105/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.001/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°319/2015

848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°304/2015

848.116/2012-LUIS BENGHI - AI N°308/2015

848.200/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA - AI N°312/2015

848.204/2012-JULIA WURGLER - AI N°307/2015

848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°188/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 04/2016-10.000toneladas-Calcário (ornamental)- Validade:19/02/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.002/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.001/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.201/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 22/02/2016-Vencimento em 09/07/2024

848.059/2015-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 24/03/2030

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.435/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.725/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.761/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.315/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.078/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

848.352/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.363/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.222/2015-ASTENIO DE MELO TINOCO JUNIOR

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2016, p. 83

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