Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 165
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 3/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETOOF. N°165/2015
Relação nº 6/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA-OF. N°313/2015
Relação nº 12/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.303/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
870.367/1987-ALBERTO JOSÉ SCHAEFER JUNIOR
871.258/1989-SOMICOL, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALTDA
870.075/1991-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP
872.032/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
872.033/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
872.034/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
872.042/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
872.043/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
872.044/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
870.966/1993-FLÁVIO BRESCIANI
875.632/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA
870.753/2001-ITABLUE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
872.950/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
872.951/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
872.952/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
873.009/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
873.012/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
873.015/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL
872.894/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 873.476/2006-HERALDINO SOUZA DE MENEZES
875.199/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
872.437/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
874.186/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.
870.702/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.707/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.708/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.983/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
873.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.043/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.044/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.188/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.104/2010-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
870.973/2010-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA
872.631/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
872.633/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
872.751/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO
872.758/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.
872.761/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.
873.750/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 873.957/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.953/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.210/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 871.620/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 872.075/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 872.076/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
870.583/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
871.202/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA
871.519/2013-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA
871.592/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.598/2013-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN
871.609/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
871.982/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
872.110/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
872.595/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA
871.551/2014-HELMO BAGDÁ GAMA
872.291/2014-JAMP MINERAÇÃO LTDA
Relação nº 40/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.286/2015-Rodinei Gonçalves Nunes- NOT. N°1730/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 870.529/2014
- 870.500/2009
- 870.303/1986
- 870.367/1987
- 871.258/1989
- 870.075/1991
- 872.032/1992
- 872.033/1992
- 872.034/1992
- 872.042/1992
- 872.043/1992
- 872.044/1992
- 870.966/1993
- 875.632/1993
- 870.753/2001
- 872.950/2005
- 872.951/2005
- 872.952/2005
- 873.009/2005
- 873.012/2005
ver todos os 62 processos
- 873.015/2005
- 872.894/2006
- 873.476/2006
- 875.199/2007
- 872.437/2008
- 874.186/2008
- 875.018/2008
- 870.702/2009
- 870.707/2009
- 870.708/2009
- 872.983/2009
- 873.042/2009
- 873.043/2009
- 873.044/2009
- 873.188/2009
- 870.104/2010
- 870.973/2010
- 872.631/2010
- 872.633/2010
- 872.751/2011
- 872.758/2011
- 872.761/2011
- 873.750/2011
- 873.957/2011
- 870.953/2012
- 871.210/2012
- 871.620/2012
- 872.075/2012
- 872.076/2012
- 870.583/2013
- 871.202/2013
- 871.519/2013
- 871.592/2013
- 871.598/2013
- 871.609/2013
- 871.982/2013
- 872.110/2013
- 872.595/2013
- 871.011/2014
- 871.551/2014
- 872.291/2014
- 870.286/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 165