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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
38

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 35/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO- AI N°177/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°186/2012

848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°112/2012

848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°113/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°566/2013

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°566/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA MENOT. N°233/2015

Relação nº 38/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°8.723/2014

848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°7.578/2014

848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°8.717/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°198/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 238/2015

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 239/2015

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 237/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME-OF. N°232/2016 - SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 38

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