Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.313/2013 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°7.578/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 35/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO- AI N°177/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°186/2012
848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°112/2012
848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°113/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°566/2013
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°566/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA MENOT. N°233/2015
Relação nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°8.723/2014
848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°7.578/2014
848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CASA THOR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.866.497/0001-20- Alvará n°8.717/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016
848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016
848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°231/2016
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°198/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 238/2015
809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 239/2015
803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 237/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015
809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME-OF. N°232/2016 - SGTM/DNPM/RN
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 38