Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
848.126/2000 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
AI N° 262/2015
Ver no texto do ato -
Relação nº 40/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
848.126/2000 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°221.44.540/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.270/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.010/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.021/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°188/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHACessionário:GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA ME- CPF ou CNPJ 05.877.653/0001-77- Alvará n°5.242/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°235/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N° 289/2015
848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 262/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°221.44.556/2015
848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.540/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/2016-SFISC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2016 de 11/03/2016-Vencimento em 18/05/2030
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NASCIMENTO
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAODOU de 21/05/2015
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 87