DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA- DOU de 27/08/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA- Registro de Licença N°1.620/2.001-"Onde se lê:...49,00 hectares..." - "Leiase:...40,82 hectares..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°18/08/2015-DOU de

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/10/2015, Relação n° 655, Seção 1, pág. 330- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa (317) 834.390/2012 - MAIS MINERAÇÃO LTDA - Calcário ..." Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 834.390/2012 - MAIS MI-

NERAÇÃO LTDA - Área de 92,82 ha para 50 ha - Calcário..."

RELAÇÃO Nº 129/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 016/2016-3.200Toneladas-Feldspato (ornamental)- Validade:15/07/2016

831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 22/2016-48.000Toneladas-Areia- Validade:11/05/2019

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-

Guia de Utilização N°281/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OURO PRETO/MG Guia n° 21/2016-100Quilos-Topázio- Validade:10/11/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI

RELAÇÃO Nº 145/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO MEVARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 28/2016-12.000Toneladas-Quartzito Industrial- Validade:04/11/2019 (Venc. AAF)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA- Área de 601,63 ha para 254,17 ha-Filito

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA