Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)
811.404/2012
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.222/2007-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°88/2007- Publicado no DOU de 23/07/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF.
N°151/2016
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2016
810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°2024/2015
810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°396/2016
810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°345/2016
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°374/2016
810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°272/2016
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°358/2016
810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZATTO LTDA-OF. N°351/2016
810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°147/2016
810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.-OF. N°352/2016
811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°343/2016
811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS-OF. N°200/2016
810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT-OF. N°201/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-
ça(742)
810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME- Registro de Licença N°:331/2008 - Vencimento em 29/04/2018
810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:367/2005 - Vencimento em 05/11/2016
810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°:390/1988 - Vencimento em 07/06/2020
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 22/06/2016
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 06/11/2016
810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°:1914/2001 - Vencimento em 09/12/2017
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:2582/2003 - Vencimento em 15/09/2016
810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZATTO LTDA- Registro de Licença N°:175/2009 - Vencimento em 31/12/2017
810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:72/2010 - Vencimento em 26/10/2016
810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.- Registro de Licença N°:290/2013 - Vencimento em 17/12/2020
810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:69/2011 - Vencimento em 15/12/2019
810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 21/11/2019
811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS- Registro de Licença N°:260/2012 - Vencimento em 20/08/2017
810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2012 - Vencimento em 10/12/2017
810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 28/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.018/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.459/1990-PEDREIRA PAIM LTDA- Cessionário:Bripav Britagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 08316096/0001-03- Registro de Licença n°828/1991- Vencimento da Licença: 24/07/2025
810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Ns Extração e Comércio de Basalto Ltda Me- CNPJ 22239070/0001-30- Registro de Licença n°159/2010- Vencimento da Licença: 17/06/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- AI N°4/2016
810.319/2008-Marcus V. Patel e Cia Ltda- AI N°6/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.142/2014-GABRIELA RAMOS DA SILVA-Registro de Licença N°38/2016 de 08/03/2016-Vencimento em 05/09/2017
811.708/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°32/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 29/10/2019
811.773/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°36/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 18/12/2025
811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-Registro de Licença N°37/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 25/09/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.277/2013-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-OF. N°377/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
811.439/2015-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°13/2016 de 15/03/2016
811.752/2015-MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°18/2016 de 15/03/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.823/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°12/2016 de 04/03/2016
811.685/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°17/2016 de 15/03/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.446/2015-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016
811.675/2015-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°15/2016 de 15/03/2016
811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°16/2016 de 15/03/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°109/2011 de 09/12/2011
811.366/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-Registro de Extração N°111/2011 de 26/12/2011
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°97/2011 de 29/10/2010
811.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°106/2010 de 02/12/2010
811.017/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°107/2010 de 02/12/2010
811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-Registro de Extração N°113/2010 de 10/12/2010
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
811.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES-Registro de Extração N°98/2012 de 07/12/2012
811.404/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°104/2012 de 14/12/2012
811.405/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°105/2012 de 14/12/2012
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.276/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°10- DOU de 04/06/2009
810.948/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°001/2011- DOU de 17/01/2011
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.404/2012
- 811.051/2011
- 810.222/2007
- 810.424/1984
- 810.282/1991
- 810.401/1994
- 810.167/2002
- 810.223/2002
- 810.300/2002
- 810.348/2007
- 810.319/2008
- 810.431/2009
- 810.193/2011
- 810.262/2011
- 811.354/2011
- 811.377/2011
- 810.270/2012
- 810.186/1983
- 810.281/1984
- 810.390/2000
ver todos os 50 processos
- 810.029/2001
- 810.383/2010
- 810.069/2011
- 810.006/2012
- 810.034/2012
- 810.018/2014
- 810.459/1990
- 810.515/2010
- 810.142/2014
- 811.708/2015
- 811.773/2015
- 811.775/2015
- 811.277/2013
- 811.439/2015
- 811.752/2015
- 810.823/2013
- 811.685/2015
- 811.446/2015
- 811.675/2015
- 811.678/2015
- 811.009/2011
- 811.366/2011
- 811.013/2010
- 811.016/2010
- 811.017/2010
- 811.085/2010
- 811.277/2012
- 811.405/2012
- 810.276/2009
- 810.948/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2016, p. 72