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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
78

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 8/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA- AI N°48/2016

884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO- AI N°49/2016

884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°50/2016

884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°51/2016

884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°52/2016

884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°53/2016

884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°54/2016

884.071/2012-ANTONIO VIEIRA SILVA- AI N°55/2016

884.114/2012-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°56/2016

884.032/2013-EDNER ROCHA DE OLIVEIRA- AI N°57/2016

884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°58/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO

Relação nº 9/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/12/2015

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 78

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