Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
884.071/2012 — ANTONIO VIEIRA SILVA
AI N°55/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 8/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA- AI N°48/2016
884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO- AI N°49/2016
884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°50/2016
884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°51/2016
884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°52/2016
884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°53/2016
884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAAI N°54/2016
884.071/2012-ANTONIO VIEIRA SILVA- AI N°55/2016
884.114/2012-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°56/2016
884.032/2013-EDNER ROCHA DE OLIVEIRA- AI N°57/2016
884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°58/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO
Relação nº 9/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/12/2015
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 78