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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2016

Seção
1
Data
Edição
62
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    806.257/2012 — ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.212/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

806.133/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.600/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.601/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.602/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 806.625/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.161/2014-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.102/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.104/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.105/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.106/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.107/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.110/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.111/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.113/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.114/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.092/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

806.140/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

806.344/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.345/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

806.257/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.218/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°6.401/2008

806.219/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°6.402/2008

806.220/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°12.681/2007

806.283/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°801/2008

806.284/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°802/2008

806.012/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.772/2008

806.216/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.305/2010

806.217/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.306/2010

806.218/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.307/2010

806.219/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.308/2010

806.220/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.309/2010

806.221/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.310/2010

806.222/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.311/2010

806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.604/2010

806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.606/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°363

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°218/2016

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°219 e 220/2016

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°221 e 222/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°509/2016

806.229/2013-OZANILDO GUTERRES DE ABREU-OF. N°522/2016

806.254/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°512/2016

806.068/2014-JOY GARLAND O. MOREIRA-OF. N°518/2016

806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°517/2016

806.087/2014-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°365/2016

806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA-OF. N°519/2016

806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA-OF. N°511/2016

806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°521/2016

806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES RAMALHO-OF. N°515/2016

806.128/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-OF. N°507/2016

806.153/2014-J A DIAS PINTO ME-OF. N°520/2016

806.162/2014-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIROOF. N°510/2016

806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR-OF. N°513/2016

806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°516/2016

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-OF. N°508/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.231/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

806.106/2015-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A-OF. N°306

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 118

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