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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    890.262/2007 — LUIZ CARLOS DA SILVA

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 36/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°128/2016

890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-AI N°126/2016

890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.-AI N°125/2016

890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°127/2016

890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°118/2016

890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°119/2016

890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°120/2016

890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES-AI N°122/2016

890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°177/2016

890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°176/2016

890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°165/2016

890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°166/2016

890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°167/2016

890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°168/2016

890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°170/2016

890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°169/2016

890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°130/2016

890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°162/2016

890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°161/2016

890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°163/2016

890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°164/2016

890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°171/2016

890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA-AI N°175/2016

890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO-AI N°173/2016

890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°144/2016

890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°141/2016

890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA-AI N°147/2016

890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°149/2016

890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO-AI N°151/2016

890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO-AI N°150/2016

890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA-AI N°154/2016

890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°155/2016

890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°156/2016

890.404/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°157/2016

890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-AI N°158/2016

890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-AI N°160/2016

890.410/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME-AI N°159/2016

890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO-AI N°205/2016

890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA-AI N°208/2016

890.424/2011-AREAL BOM PASTOR LTDA-AI N°206/2016

890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°185/2016

890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°184/2016

890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°183/2016

890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°182/2016

890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°181/2016

890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°180/2016

890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-AI N°207/2016

890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°189/2016

890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°187/2016

890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°186/2016

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°190/2016

890.501/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°192/2016

890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°200/2016

890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°191/2016

890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-AI N°198/2016

890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°194/2016

890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA-AI N°195/2016

890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL-AI N°231/2016

890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°121/2016

890.448/2013-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-AI N°124/2016

Relação nº 38/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- DOU de 05/02/2016

Relação nº 40/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.829/2013-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR

890.199/2014-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.485/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.108/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°631/2016 DGTM/RJ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.657/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.522/2008-Interposto porDavid Silva Rocha

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA

890.523/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.428/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA

890.161/2012-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°632/2016 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°642/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°638/2016 DNPM/RJ-DGTM

890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°634/2016 DNPM/RJ-DGTM

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°650/2016 DNPM/RJ-DGTM

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°633/2016 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°604/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°647/2016 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2014 - Vencimento em 27/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-Registro de Licença N°2.883/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 22/12/2020

890.303/2015-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.881/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 31/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°629/2016/SUP-RJ/DGTM

890.626/2015-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°652/2016 DNPM/RJ-DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 89 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 119

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