Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.271/2011 — L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
AI N°166/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°128/2016
890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-AI N°126/2016
890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.-AI N°125/2016
890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°127/2016
890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°118/2016
890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°119/2016
890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°120/2016
890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES-AI N°122/2016
890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°177/2016
890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°176/2016
890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°165/2016
890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°166/2016
890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°167/2016
890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°168/2016
890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°170/2016
890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°169/2016
890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°130/2016
890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°162/2016
890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°161/2016
890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°163/2016
890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°164/2016
890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°171/2016
890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA-AI N°175/2016
890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO-AI N°173/2016
890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°144/2016
890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°141/2016
890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA-AI N°147/2016
890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°149/2016
890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO-AI N°151/2016
890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO-AI N°150/2016
890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA-AI N°154/2016
890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°155/2016
890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°156/2016
890.404/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°157/2016
890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-AI N°158/2016
890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-AI N°160/2016
890.410/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME-AI N°159/2016
890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO-AI N°205/2016
890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA-AI N°208/2016
890.424/2011-AREAL BOM PASTOR LTDA-AI N°206/2016
890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°185/2016
890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°184/2016
890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°183/2016
890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°182/2016
890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°181/2016
890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.-AI N°180/2016
890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-AI N°207/2016
890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°189/2016
890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°187/2016
890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°186/2016
890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°190/2016
890.501/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°192/2016
890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°200/2016
890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°191/2016
890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-AI N°198/2016
890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°194/2016
890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA-AI N°195/2016
890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL-AI N°231/2016
890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°121/2016
890.448/2013-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-AI N°124/2016
Relação nº 38/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- DOU de 05/02/2016
Relação nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.829/2013-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR
890.199/2014-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.485/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.108/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°631/2016 DGTM/RJ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.657/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.522/2008-Interposto porDavid Silva Rocha
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA
890.523/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS
890.428/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.
890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA
890.161/2012-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°632/2016 DNPM/RJ-DGTM
Reitera exigência(366)
890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°642/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°638/2016 DNPM/RJ-DGTM
890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°634/2016 DNPM/RJ-DGTM
890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°650/2016 DNPM/RJ-DGTM
890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°633/2016 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°604/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°647/2016 DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2014 - Vencimento em 27/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-Registro de Licença N°2.883/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 22/12/2020
890.303/2015-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.881/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 31/12/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°629/2016/SUP-RJ/DGTM
890.626/2015-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°652/2016 DNPM/RJ-DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
- 890.271/2011
- 890.114/2011
- 890.127/2011
- 890.146/2011
- 890.147/2011
- 890.160/2011
- 890.188/2011
- 890.190/2011
- 890.199/2011
- 890.266/2011
- 890.268/2011
- 890.270/2011
- 890.273/2011
- 890.275/2011
- 890.276/2011
- 890.277/2011
- 890.280/2011
- 890.288/2011
- 890.289/2011
- 890.290/2011
ver todos os 89 processos
- 890.291/2011
- 890.294/2011
- 890.297/2011
- 890.299/2011
- 890.317/2011
- 890.319/2011
- 890.351/2011
- 890.365/2011
- 890.379/2011
- 890.383/2011
- 890.387/2011
- 890.389/2011
- 890.401/2011
- 890.404/2011
- 890.407/2011
- 890.409/2011
- 890.410/2011
- 890.415/2011
- 890.420/2011
- 890.424/2011
- 890.445/2011
- 890.446/2011
- 890.447/2011
- 890.448/2011
- 890.449/2011
- 890.450/2011
- 890.454/2011
- 890.485/2011
- 890.487/2011
- 890.489/2011
- 890.492/2011
- 890.501/2011
- 890.502/2011
- 890.503/2011
- 890.506/2011
- 890.526/2011
- 890.536/2011
- 890.599/2011
- 890.985/2011
- 890.448/2013
- 890.733/2011
- 890.829/2013
- 890.199/2014
- 890.485/2015
- 890.108/2013
- 890.657/2014
- 890.522/2008
- 890.262/2007
- 890.523/2009
- 890.428/2010
- 890.786/2011
- 890.161/2012
- 890.877/2012
- 890.262/2008
- 890.495/2009
- 890.216/2003
- 890.476/2003
- 890.651/2006
- 890.378/2007
- 890.077/2013
- 890.066/1980
- 890.664/2011
- 890.476/2014
- 890.229/2012
- 890.303/2015
- 890.492/2015
- 890.626/2015
- 890.051/2014
- 890.217/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 119