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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
113

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 71/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°267/2016

860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°266/2016

861.402/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°247/2016

861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°334/2016

860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°332/2016

861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°331/2016

861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°333/2016

862.740/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2016

862.207/2012-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°270/2016

860.435/2013-AMANDA REGINA ANDRADE ME-OF. N°239/2016

860.494/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°264/2016

861.535/2013-MINERAÇÃO GLOBO LTDA-OF. N°263/2016

860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES-OF. N°245/2016

860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA-OF. N°303/2016

860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°265/2016

860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°248/2016

861.317/2014-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR-OF. N°249/2016

861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°277/2016

861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2016

860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°273/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°275/2016

861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°272/2016

861.494/2013-ANIELLE SONNTAG-OF. N°328/2016

860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°274/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°246/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2016-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagem: 10L (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 5L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°269/2016

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°335/2016

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°336/2016

861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°271/2016

Relação Nº 86/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.177/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°280/2016

861.832/2007-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°281/2016

862.040/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°282/2016

861.121/2008-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AI N°283/2016

861.545/2008-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-AI N°284/2016

861.546/2008-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-AI N°285/2016

861.619/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°286/2016

861.740/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°287/2016

861.742/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°288/2016

861.744/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°289/2016

861.745/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°290/2016

861.746/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°291/2016

861.747/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°292/2016

861.748/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°293/2016

861.749/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°294/2016

861.750/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°295/2016

861.751/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°296/2016

861.752/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°297/2016

861.753/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°298/2016

861.943/2008-MARCIO RIVETTI-AI N°299/2016

862.603/2008-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°300/2016

862.820/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°301/2016

861.717/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°302/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 04/04/2016, p. 113

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