Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
886.301/2008 — BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A
AI N°232/2016
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA- DOU de 19/08/2015
Retificação de despacho(1387)
886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 19/08/2015, Relação n° 51/2015, Seção 1, pág. 65- Onde se lêr: prorroga prazo para cumprimento de exigencia, prazo: 60 dias lêa -se: nega prorrogação cumprimento de exigencia prazo 60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
886.415/2004-ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°198/2015-DOU de 02/04/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 51, Seção 1, pág. 65- Onde se lêr: Indefere de Plano Por Nao Cumprimento de Exigencia lêa se:Indefere por Não Cumprimento de Exigência
RELAÇÃO Nº 20/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.276/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.471/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°360/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.232/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
886.337/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.445/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.337/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°416/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.301/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-AI N°232/2016
886.306/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°235/2016
886.477/2008-GLAUCIMARA CELLA-AI N°234/2016
886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER-AI N°231/2016
886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA-AI N°230/2016
886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°233/2016
886.365/2010-MULLER & CIA LTDA ME-AI N°236/2016
886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°200/2016
886.496/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°211/2016
886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA-AI N°213/2016
886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-AI N°215/2016
886.035/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°219/2016
886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°221/2016
886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME-AI N°225/2016
886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°228/2016
886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°229/2016
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°196/2016
886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°197/2016
886.410/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- AI N°227/2016
886.414/2010-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°198/2016
886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°199/2016
886.417/2010-J. CORREIA & CIA LTDA.- AI N°202/2016
886.433/2010-JOSEMI CARLOS DE LIMA- AI N°204/2016
886.440/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°206/2016
886.445/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°207/2016
886.463/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°208/2016
886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA- AI N°2012/2016
886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- AI N°214/2016
886.029/2011-ALIBERALINO SILVANO DO CARMO- AI N°216/2016
886.031/2011-ELETROLIGAS LTDA- AI N°217/2016
886.035/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°218/2016
886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°220/2016
886.052/2011-SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°222/2016
886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA MEAI N°224/2016
886.073/2011-SILVIO GIUSTI- AI N°226/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
886.425/2010-ZORTTON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°203/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.055/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A .
886.056/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A .
886.057/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A .
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.066/2011-GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°237/2016
886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°201/2016
886.066/2011-GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA- AI N°223/2016
886.106/2011-OIRI NAMIR ARTMANN- AI N°131/2016
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.301/2008
- 886.312/2012
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- 886.103/2007
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- 886.002/2010
- 886.443/2010
- 886.106/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 62